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Começando o curso on line - Apresentação

Para iniciar a elaboração de cálculos trabalhistas é necessário uma base, um parâmetro.

Normalmente a gente pensa: por onde começar? Primeiro não basta ter somente a formação de contador, administrador ou outro afins. É necessário alguma noção sobre direito processual trabalhista. Em rápidas pinceladas explicarei, de forma bem didática, como se desenvolve um processo trabalhista. O reclamante ajuiza uma ação trabalhista através de petição inicial, onde consta os pedidos que deseja sejam reconhecidos pela justiça do trabalho como procedentes: horas extras, verbas rescisórias, equiparação salarial, adicional de insalubridade e periculosidade, repouso semanal remunerado sobre verbas variáveis - comissões, FGTS, enfim, tudo aquilo que considera que não foi pago de forma correta. Ato contínuo a reclamada é intimada para contestar a ação trabalhista proposta. Depois dessa fase de contestação vem a fase de audiências e realização de provas. As audiências são inicial (ou chamada de conciliação) e de instrução (oitiva do reclamante e de suas testemunhas, bem como a realização de outras provas, por exemplo, prova pericial). Após a fase de instrução vem a sentença deferindo ou não aquilo que foi deduzido na petição inicial. Da sentença cabe embargos de declaração e recurso ordinário. Do recurso ordinário cabe recurso de revista e cabe ainda, caso não seja dado seguimento ao recurso ordinário, agravo de instrumento em recurso de revista.



Passada a fase chamada de "processo de conhecimento" o processo retorna a vara do trabalho de origem onde será dado início a execução processual.

A execução, na Justiça do Trabalho, poderá ser realizada de três formas: por arbitramento (onde o juiz fixa o valor), por artigos (onde será necessário a realização de provas do valor pretendido) e por cálculos (cálculos aritméticos).

As partes são intimadas a apresentar cálculos. Primeiro o reclamante apresenta aquilo que considera como devido, seguindo sempre, o que restou determinado em sentença. A reclamada é intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados concordando ou contestando. A impugnação sempre deverá ser fundamentada, apresentando na ocasião objeto e valores relativos a discordância (art. 879, §2º, CLT). Nessa fase os cálculos são realizados por calculistas das partes, que é onde entra a maioria dos interessados no curso "on line".

Havendo discordância entre as partes, o juiz designará perito ou contador do juízo para cálculo de desempate ou laudo pericial. Dos cálculos apresentados pelo perito também cabe impugnação que poderá ser aceita ou não. Se aceita os cálculos retornarão ao perito para readequação dos cálculos.

Se não aceita a impugnação o juiz homologará os valores apresentados e intimará a reclamada para pagamento ou penhora em 48 horas. Após o pagamento, que na Justiça do Trabalho é chamado de "garantia do juízo", abre-se o prazo para impugnação a sentença de liquidação (pelo reclamante) ou de embargos a execução (pela reclamada).



Da impugnação ou embargos será proferida decisão resolutória que servirá de base para eventuais acolhimentos de discordância. Da decisão de embargos/impugnação cabe agravo de petição. Parece complicado não é? Mas calma, acompanhem o blog, que pretendo ensinar TUDO que você sempre quis saber sobre cálculos trabalhistas.

Uma dica de estudo para iniciantes, adquira um livro e pensando nos seguidores recentemente fiz parceria com  Juruá Editora, onde você compra  livro do Dr. José Aparecido dos Santos, para saber mais detalhes acesse:
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Quer aprender a elaborar cálculos trabalhistas rapidamente?  Aplicação da Regra do art. 840, §1º, CLT
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Equipe Cálculos Trabalhistas

58 comentários:

Ideias

Olá, eu estou me formando em ciências contábil...gostei de seu bloque, porque é muito difícil achar alguém que esteja disposto ou disposta "a ensinar de graça".Pretendo comprar esse livro do José Aparecido, estava em duvida a respeito desse livro, mas como sua dica já não tenho. Assim que eu tiver duvidas irei lhe enviar um email. por enquanto é só.

Clê

Obrigada, pode enviar suas duvidas por e-mail.

Anônimo

Boa tarde!
gostaria de saber o que significa se puder me ajudar. meu email aredel1@hotmail.com
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT On-Line: TRT-MAIL Acompanhamento Processual em 1ª Instância Comarca: São Paulo - Capital - 6ª Vara do Trabalho Processo: 00421200400602000-AÇÃO TRABALHISTA (ORDINÁRIO) Autor: ACIR REDEL Réu..:CENTURY SEGURANÇA E VIGILANCIA SC LTDA + DATA TRÂMITE 16/03/09 Expedição de Intimação Contestar Cálculos Doc : 02618/2009 Rel:00039/2009 NºReg: RL176740870BR Nome: VALDIR SOARES DE ALBUQUERQUE 16/03/09 Expedição de Intimação Contestar Cálculos Doc : 02619/2009 Rel:00039/2009 NºReg: RL176741243BR Nome: REINALDO CORDEIRO DOS SANTOS


Desde j agradeço abs

Anônimo

Ola boa tarde:
Expedição para contestar cálculos, significa que está aberto o prazo para apresentação de impugnação aos calculos, na forma do art. 879, §2º CLT, com objeto e valores da discordância.
Abs
Clê

Anônimo

Ola, boa tarde, gostaria de saber como faco para iniciar os estudos de calculos trabalhistas atraves de seu blog.

Att

Mario

Clê

Mário:
Vá lendo as postagens, estou colocando as questões mais frequentes relacionadas ao direito do trabalho. Já coloquei as fórmulas principais. Na próxima coloco mais um tópico e ai devo colocar os modelos de planilha (só consigo como imagem, por isso é importante ler as fórmulas). Após os modelos, colocarei ainda modelos de petição de execução.
Abraços
Clê

Anônimo

Boa noite. Estou muito interessado em iniciar curso de cálculo. Já pude ver sua planilha 2, vou ampliar para reproduzir. Como faço para ter acesso a nº1? Valmyraflitos@hotmail.com

Clê

Olá boa noite, a primeira planilha foi a síntese do cálculo trabalhista que estou fazendo "on line" com as verbas que foram deferidas por sentença.
Está na postagem do dia 21/03/2009.
Abs
Clê

Anônimo

Bom dia.

Achei muito legal de sua parte o trabalho que esta fazendo.
Bem eu estou precisando de um modelo de impugnação a contestação em ação trabalhista. Preciso de algum que tenha ônus da prova, ficaria muito grata se vc pudesse me enviar um modelo (se vc tiver) para o meu email aninha_jo17@yahoo.com.br

Como estou sempre na net fazendo pesquisas de modelos, jurisprudências, eu tb divulgo sites, blogs que possuem esse conteúdo e que ajudam as pessoas. se vc não se importar eu irei divulgar o seu blog sempre que der.

abraços.

Clê

Olá Aninha, obrigada,divulgue mesmo, enviarei o modelo por e-mail.

Anônimo

Olá, nossa bom esse seu blog.
Ajuda e muito nossa vida de advogadas principalmente.
Gostaria de saber se vc tem algum modelo de impugnação da apresenteção de calculos feito pelo perito contábil do forum.

Agradeço desde já.
monny.oliveira@gmail.com

Simone

Anônimo

Olá Clê!
Tenho uma ação em fase final onde a parte contrária apresentou impugnação aos calculos apresentado por perito e sua matéria foi a unica que esclareceu minhas dúvidas; Parabéns pois você colocou todas as fases do processo de forma resumida e simplificada.
Parabéns
Ricardo rpampu@ig.com.br

Clê

Oi Ricardo:
Fico muito feliz de postar informações que são úteis a todos aqueles que possuem ações na Justiça do Trabalho, seja pelo reclamante, seja pelo reclamado.
A minha intenção desde o início, conforme já coloquei e deixar o blog o mais didático possível, de preferencia não utilizando o "juridiquês", pq as pessoas não tem a necessidade de saber quais os termos técnicos utilizados, mas efetivamente o que vai acontecer com o processo.
Obrigada por visitar e comentar.
Abraços
Clê

Anônimo

OLÁ..Q BACANA SUA PAGINA!!COMO FAÇO PARA PARTICIPAR TAMBÉM DESSE CURSO.

OBRIGADA,

ROSANA

E-MAIL: rosana_sp1@yahoo.com.br


ABRAÇOSS

Anônimo

Muito bom o seu blog.Como faço para participar do curso online? Abçs.

Clê

Bom dia:
Basta seguir as postagens. Tem dois calculos inteiros postados no blog.
Abs
Clê

Anônimo

Poderia me ajudar por favor

Na data abaixo aparece a seguinte informãção em minha ação trabalhista.
24/08/2009 Protocolo de Petição de Contestação Cálculos Liquid.
em outra data
16/09/2009 Publicação de Intimação Contestar Cálculos

Poderia esclarecer minhas duvidas quanto ao andamento da ação, já posso contar com os valores a que tenho direito

Clê

Ola, boa tarde:
Infelizmente vc ainda não pode "contar" com os valores. Isso pq seu processo está no início da liquidação. Foi apresentado calculos e aberto prazo para as partes se manifestarem.
Após a impugnação ainda cabe embargos a execução e agravo de petição. Isso significa que ainda vai demorar.
Abs
Clê

Anônimo

ola amigo tudo bem , parabens pelo blog,
voce pode me ajudar ?

meu caso é de rescisao indireta...a setenca é tao confusa ou meu advogado nao é realmente especialista...tanto que enviei para um amigo
ajudar e fazer os calculos..devemos enviar o calculo do que foi pedido de salario e descontos mais as verbas trabalhista somado o juros..ou somente em cima do que foi arbritado na setenca ?
veja por favor a sentenca...processo trt 2 regiao
01488200708602002 meu email garcia513@hotmail.com

Clê

Ola bom dia:
Não ha nada confuso na sentença as verbas deferidas são bem claras:
(a) ao aviso prévio indenizado, às férias proporcionais e terço constitucional (7/12 avos), além das diferenças salariais de R$ 10.654,44 (dez mil, seiscentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) relativas às diferenças de comissões nos meses de janeiro, março, abril maio e junho de 2007, além dos descontos sofridos quanto ao descanso semanal remunerado no período de janeiro de 2005 a abril de 2007; (b) às horas extras acrescidas do adicional de 50% e, ainda, (c) a fornecer ao reclamante, ainda, as guias para o levantamento dos benefícios do seguro desemprego, no prazo de oito dias a contar do trânsito em julgado desta decisão, sob pena de execução direta, sem prejuízo da expedição de alvará judicial em favor do obreiro e da cobrança de indenização correspondente, com fundamento no artigo 186 do Código Civil, na forma da fundamentação, observada a compensação de valores.

A reclamada deverá retificar as anotações na CTPS do obreiro indicando o pagamento do salário mensal de R$ 2.892,59 (dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinqüenta e nove centavos), observadas as parcelas salariais fixa de R$ 668,39 (seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos) e variável de R$ 2.224,20 (dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).

Liquidação por cálculos, ou, se necessário, por arbitramento. Juros de mora a partir do ajuizamento da ação (artigo 883, da CLT e Lei nº 8.177/91) e correção monetária conforme os termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 381 do C. TST. Custas de R$ 500,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor ora arbitrado à condenação.

Em cumprimento ao disposto no § 3º do artigo 832 da CLT, declaro como indenitárias as seguintes parcelas: (a) aviso prévio indenizado; (b) as férias indenizadas e terço constitucional e (c) a indenização do seguro desemprego, sendo as demais parcelas de natureza salarial.

A reclamada deverá comprovar nos autos o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais cabíveis, observando-se os descontos pertinentes à parcela cabível ao empregado, nos termos dos artigos 43 e 44 da Lei nº 8.212/91, com a redação dada pela Lei 8.620/93, do artigo 276, § 4º do Decreto nº 3.048/99 (mês a mês, observado o limite máximo do salário de contribuição), dos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.541/92 (sobre o valor total, inclusive juros de mora quanto ao Imposto de Renda – artigos 55 e 56 do Decreto nº 3.000/99.

Anônimo

boa noite gostaria de sabe o que siguinifica expedição de intimação?

Clê

Boa noite:
Significa exatamente isso: foi expedida uma intimação. Isso é andamento processual que não guarda relação com calculos processuais...
abs

ISMAEL BARBOSA

OLA CLE,
TUDO BEM ?
FIQUEI FASCINADO COM SEU BLOG, TEM MUITA INFORMACAO, DIKAS IMPORTANTES, MUITO INTERRESANTE E AINDA DA PARA VER O GRAU DE CONHECIMENTO E INTELIGENCIA NA AREA
PARABENS CLE
CLE ESTOU COMECANDO A ENTRAR NESSA AREAS TRABALHISTA QUE É A AREAS QUE QUERO ME ESPECIALIZAR, GOSTARIA DE SABER DE VOCE TEM ALGUNS MODELOS DE LAUDOS PERICIAIS TRABALHISTAS, AQUELES QUE O PERITO PREENCHE PARA ENTREGAR AO TRT, POIS EM BREVE IREI FAZER PERICIAS CONTABEIS E PRECISO ESTAR PREPARADO, PRECISO DE ALGUMAS DICAS SUAS
MEU EMAIL BARBOSAMG@YAHOO.COM.BR

VALEU CLE

Clê

Ola Ismael, bom dia:
Fico feliz pela utilidade do blog e pelo elogio.
Eu não tenho esses modelos, mas vc pode obtê-los em qualquer processo em execução ( o processo é público). Tente conversar com algum auxiliar das Varas do Trabalho e peça para ver um que já tenha laudo pericial.
Posso lhe garantir uma coisa: é bem básico, traz as informações coletadas pelo perito e os valores encontrados.
abraços e boa sorte.

CLê

diego cedron

Cle: para começar o estudo no seu blog quais dicas vc me recomenda?
Muito obrigado

Anônimo

olá.
meu pai tem um processo trabalhista e entrei no site do trt e apareceu isso
22/03/2010 Protocolo de Petição de Embargos de terceiro
22/03/2010 Protocolo de Petição de Agravo de Petição
o que significa por favor...
meu email é aclaudynha@hotmail.com
muito obrigado

Clê

Diego, me desculpe, eu enviei a resposta e não apareceu:
Dicas: Procure seguir as postagens em "Arquivos do blog" pois elas tem uma sequência. Depois se ficar com alguma dúvida procure o assunto em "marcadores", ainda assim se tiver dúvidas me escreva que esclareço.
abraços

Clê

Claudinha, bom dia:
Vou abrir uma exceção para responder.
Gostaria de lembrar que esse blog refere-se a calculos trabalhistas e não de andamento processual. Nesse sentido quando tiver uma dúvida a melhor solução é procurar o advogado da causa.
Agravo de petição ou Embargos de Terceiro, significa que há um recurso na fase de execução. Embargos de terceiro - que um executado está embargando dizendo que não faz parte da lide.

abs

Simone

Bom dia!
Clê, meus parabéns por sua iniciativa!!!

Estou aprendendo muito com seu blog.


Abraços.


Simone - santissimasi@gmail.com

Clê

Bom dia, Simone:
Basta seguir as postagens desde o início (ver arquivo do blog) que vai conseguir.
Obrigada e abraços!

Unknown

MICHELLE
Gostaria que se possivel me falece qual valor aproximado desta ação funcionario, admissão pela primeira reclamada em 01.03.2003 e foi demitido por justa causa em 14.07.2009.
Na qual ganhou a causa mais foi indeferido o peido do artigo 477.
Foi Condenado, em consequencia, a empresa a pagar o aviso prévio; férias do período 2008/2009 acrescidas de 1/3; 5/12 de férias proporcionais mais 1/3; 7/12 de 13º salário proporcional; liberação do FGTS do período acrescido da multa de 40% ou indenização equivalente; e liberação das guias de seguro-desemprego ou indenização equivalente.Sendo estabelecido o calculo na ultima renumeração de 700,00r$.
Conclsão do processo Incidência de juros e correção monetária, na forma da lei.
As reclamadas comprovarão o recolhimento previdenciário e fiscal, na forma do direito vigente.
Custas, pelas reclamadas, no importe de R$200,00, calculadas sobre R$10.000,00, valor arbitrado para esta finalidade.
Aguardo sua resposta se preferir mail michelle.visgueira@hotmail.com.
Foi feito uma petição a qual foi embargada a declaração não foi acolhida pelas partes e por fim segue como expedição de intimação vocâ a acha que demora para a empresa realizar o pagamento.

Clê

Olá Michelle,
Não funciona assim.
Peço que leia a postagem "Sobre as observações".

abs

Anônimo

Olá Clê!

Primeiro blog que realmente nos explica algo nesse mundo tão formal do Direito.
Parabéns!
Meu processo está na seguinte situação: A reclamada tem 10 dias para contestar os cálculos apresentados por mim. Supomos que a reclamada concordou com os valores, já ocorre o pagamento? E se não conocordou, o que acontece?

Grato e mais uma vez Parabéns!

Daniel

Clê

Olá daniel, obrigada.
Se a empresa concordar, paga e extingue o processo. Caso contrário pode apresentar impugnação, embargos e agravo de petiçao antes da extinção.

abs

Anônimo

Adorei a página, DEZ, Cleni, por favor, apresentei cálculos trabalhistas e a reclamada tbém, abre- se prazo novamnete pra mim, o que devo fazer? por favor, preciso de um modelo, uma ajuda, um help.helo_anna@hotmail.com

Clê

Olá Anna,
Obrigada pelas considerações.
Dê uma olhadinha nesse link:
http://calculostrabalhistasgratis.blogspot.com/search/label/kit%20completo%20para%20calculos%20trabalhistas
Posso garantir que é uma ajuda bem completa.
Abraços!

Unknown

Olá Clê, gostei muito de achar seu Blog, é de muito proveito para todos que trabalham com cálculos e para os que querem aprender.

Clê

Obrigada Bruno. Continue visitando, em breve mais postagens.
abs

Anônimo

olá, CLÊ!! será que você poderia me ajudar? gostaria de saber quanto receberei de rescisão trabalhista. Iniciei o emprego em 03/05/2010 e estou saindo desligada sem justa causa em 01/11/2010, com aviso prévio indenizado. meu salário eh de R$ 1.450,00, sendo que recebemos quinzenalmente, assim, já recebi os 40% do dia 15 que somam R$ 580,00 e também já recebi a primeira parcela do 13° no valor de R$ 480,00. Não tenho adicional noturno nem horas extras. Pode fazer esta cálculo para mim, por favor?

Clê

Olá:
Acesse o site:
http://www.calculoexato.com.br/adel/trabalhistas/rescisao/

Coloque os dados e o motivo (sem justa causa), ao final abata os valores recebidos (40% sal, 1a. parc. 13o.sal).

att.

Anônimo

Ola, bom dia!!!!
Gostaria por gentileza, de saber sobre meu processo como está, se ja posso pensar no valor????

DATA TRÂMITE
03/11/10 Protocolo de Petição de Embargos à Execução
Número do Protocolo: xxxxxx
Nome: Banco do Brasil S/A

Clê

Olá,
Os valores já estão depositados a disposição do juiz, mas a empresa está impugnando os valores.
Seu advogado pode pedir a liberação dos valores incontroversos.
Consulte o seu advogado.

att.

Anônimo

Ola bom dia gostaria de saber se meu processo ja esta perto de ser efetuado o pagamento? agrdeço desde ja.

09/11/2010 Vara EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
Modelo: INSS - Ciência de cálculos
Destinatário: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - INSS
Tipo dest.: Órgão
Data Expedição: 09/11/2010

Clê

Olá,
Peço desculpas mas não forneço andamento de processo.
Procure seu advogado em caso de dúvida.
att.

fco messias

ACREDITO QUE TUDO,QUE PODERIA FALAR A RESPEITO DO SEU BLOG JA FOI DITO, HOJE MESMO TIREI UMA DUVIDA SOBRE IN 1127 RFB.(RRA).
PARABENS!
FCO.MESSIAS

Clê

Olá Francisco,
Fico muito agradecida pelo elogio.
Abraços!

Marcio

Clê, boa tarde.
Muito bom o seu blog. Gostaria de uma opinião. Existe algum curso de perícia administrativa e trabalhista on-line bom? Qual a bibliografia básica para quem quer trabalhar com perícia?
Abraços,

Márcio

Clê

Olá Márcio, obrigada.
Estou fechando uma parceria com o Portal Trabalhista, que oferecerá aos seguidores um curso on line dividido em 08 módulos, bem completo. Em breve já estará no blog.
Leia os livros do Dr. José Aparecido dos Santos e para quem está iniciando os livros do Julpiano Cortez.

abs

Marcio

Obrigado pela atenção e dicas Clê. Me avise quando o curso estiver à disposição. Como fico sabendo??? É só para cálculos trabalhistas ou terá módulo de cálculos financeiros??? Tenho muito interesse em fazê-lo.
Abraços.
Márcio

Clê

Olá Márcio,
Siga as postagens, estará em breve mesmo a disposição, mas somente na área trabalhisa.
Abraços!

Anônimo

bom dia gostaria de uma informçaõ meu precesso esta assim Protocolo de Petição de Apresentação de laudo pericial agradeço.
bruno sp

Clê

Olá Bruno,
Como já foi dito de forma exaustiva nesse blog: Não fornecemos andamento processual.
Essas informações são fornecidas pelo seu advogado ou pela vara do trabalho onde seu processo tramita.

att,

Ariane

Boa noite. Se chamo Ariane e gostaria de informação sobreo o meu processo eu acho que está demorando muito ou eu não vou ganhar nada.

Data(s) Trâmite(s)

30/05/2012 Publicação de Intimação Apresentar Cálculos

Para o(s) Réu(s) Ed.Nº 2361 Sol.Nº 10878

Prazo Judicial 10 Dias.

Clê

´Nós não fornecemos andamentos de processo.
Procure seu advogado ou a secretaria da vara onde tramita seu processo.

att.

Unknown

olá chegou uma mensagem no meu email da trtsp falando sobre Intimação Contestar Cálculos queria saber o que significa.obrigado

Anônimo

boa tarde , tenho 20 anos ,meu nome e artur, comecei a fazer faculdade de contabilidade , trabalho de boy numa empresa que faz calculo judiciais , gostei , quero aprender , queria saber por onde começar , o primeiro passo , sera que pode me ajudar !, sou leigo nisso , mais quero aprender"!

Clê

Olá Artur:
Veja os tópicos por assunto, em "Assuntos em ordem alfabética". Vá em "Cálculos passo-a-passo" tem dois processos prontos do início ao fim. O restante dos assuntos que tenha dúvida pode ser consultado no tópico por ordem alfabética. At.

Anônimo

GOSTARIA DE TIRAR UMA DUVIDA SOBRE MEU PROCESSO TRABALHISTA .
ESTA DIZENDO QUE ELE ESTA BAIXADO A VARA DE ORIGEM PRA JUIZ DE 1 GRAU .JA TEM 4 MESES QUE QUE SAIU O DESPACHO DENEGADO .AINDA NAO TEM NENHUM AGRAVO DE INSTRUMENTO GOSTARIA DE SABER EM QUE FACE ESTA MEU PROCESSO didiogenes@hotmail.com