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Modelo de Planilha Parte VII - Horas intrajornada


Conforme visto na sintese, ainda considerando a postagem de 21/03/09, o acordão deferiu, além das horas extras, excedentes da 8a. diária e 44a. semanal, as horas intrajornada e enterjornadas. Nesta postagem estão os calculos das horas intrajornada, aquelas definidas pelo art. 71 da CLT (já existente post sobre o assunto) e reflexos.
Assim, teria que ser apuradas as horas que excediam ao intervalo normal, fixado no artigo 71 como, no mínimo, de uma hora. A jornada fixada em acordão foi das 07:00 as 20:00 de segunda a sexta-feira, com 30 minutos de intervalo. Assim, seriam horas extras intervalares os 30 minutos faltantes para complementar o intervalo legal de uma hora. Sobre esses 30 minutos deveriam ser calculados a integração no repouso semanal remunerado (nº horas no mês/dias úteis x domingos e feriados) e com estes, em aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS.
Assim, foram apuradas tais horas e calculadas conforme fixado.
Ressalto que para a apuração é necessário um programa de cartão-ponto.
Quer aprender a realizar cálculos trabalhistas de forma rápida? Acesse:
http://goo.gl/bvtBYr
Dúvidas? Comentem.




10 comentários:

Cris

Clê, se eu tiver uma jornada de oito horas e meia, por exemplo das 08:00 as 16:30, onde foi concedido somente 00:30 minutos de almoço, ou seja, o empregado tem 08:00 de trabalho, não fez nenhuma hora extra a principio, mas tb. não teve 01:00 de intervalo, eu posso pedir esses 00:30 minutos diários que estão faltando para completar 01:00 de intervalo como hora extra??? É isso mesmo ou estou entendendo errado?? Um abraço. Cris.

Clê Barroso

Olá Cris:
É isso mesmo. A fruição do intervalo abaixo do mínimo legal, dá direito ao reclamante de receber o tempo restante como horas extras.
É a regra do art. 71, §4º da CLT.
Abraços

Clê

Anônimo

O calculo da intrajornada é o mesmo calculo da hora extra ??

Clê

sim.

Glaucia

Clê
Boa Tarde

Estou com uma dúvida,
O Juiz deferiu somente as horas extras intervalares, com reflexo no rsr, aviso previo, férias+1/3 + juros e correção, porém quando jogo no programa calculo rapido ele calcula o valor do FGTS sobre o salário total e não só sobre as horas extras, em que posso ter errado? jornada 12x36

Clê

Olá Glaucia,
O erro não é seu, mas verifique qual formula o programa está adotando.
Eu uso um sistema próprio para cálculo.

abs

Anônimo

ESTOU COM UMA DUVIDA,

MINHA JORNADA DE TRABALHO E DE 08:00 DIRETAS SEM INTERVALO,A DUVIDA É, SE EU TRABALHA DAS 08:00 / 18:00,FIZ DEZ HORAS TRABALHADAS, E QUE GEROU DUAS HORAS 50%, DEVO RECEBER MAIS UMA HORA INTRAJORNA, OU SOMENTE AS DUAS HORAS 50%, OU DAS DUAS HORAS 50% DEVO RECEBER SOMENTE 1 HORA A 50% E A OUTRA COMO INTRAJORNADA, SOMANDO AS 2 HORAS 50%.

Clenilda Barroso

Olá, boa noite:
Você terá direito a duas horas extras diárias + uma hora extra intrajornada. É assim mesmo e não é considerado "bis in idem" pois a natureza da prestação da hora extra e o pagamento é diferente: um se dá pelo descumprimento da jornada máxima e outro pelo descumprimento do intervalo mínimo.
att.

Anônimo

Boa noite Clenilda!
Em uma situação hipotética, um obreiro labora no revezamento 24x72. No período das 24 h trabalhadas, quantas horas intrajornada ele perfaz? 1 (uma) se considerar o período todo de 24h ou 3 (três)se considerarmos 3 períodos de 8h cada?

Clê Barroso

Olá, bom dia:
Essa situação, ainda que hipotética, seria absurda.
Mas pela aplicação do artigo 71, teríamos intervalos de 3 horas, ou seja, um a cada 8 horas.

att.

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