tag:blogger.com,1999:blog-4804642269812843899.post877480148788440064..comments2023-09-24T09:08:38.175-03:00Comments on CÁLCULOS JUDICIAIS TRABALHISTAS GRÁTIS!: Instrução Normativa 1127, RFB, o que muda na prática nas ações trabalhistas??Clêhttp://www.blogger.com/profile/03095902323256423450noreply@blogger.comBlogger44125tag:blogger.com,1999:blog-4804642269812843899.post-86553134961249140122012-06-15T23:20:52.611-03:002012-06-15T23:20:52.611-03:00Olá,
Vai depender da época que recebeu tais valore...Olá,<br />Vai depender da época que recebeu tais valores, se foi após a edição da IN 1127/11 poderá aplicar o RRA na próxima declaração e restituir o valor.<br />Sempre guarde todas as decisões e guias do processo.<br />At.Clêhttps://www.blogger.com/profile/03095902323256423450noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4804642269812843899.post-1441276516545811082012-06-15T09:02:55.663-03:002012-06-15T09:02:55.663-03:00Bom dia! Trabalho numa instituição estadual. Receb...Bom dia! Trabalho numa instituição estadual. Recebi uma diferença salarial retroativo a fev/2009, num total de 8.917,16. Foi descontado 1.997,51 (27%). Este valor deve ser pago por mim? Não tenho culpa de o Estado não ter feito o pagamento do período correto...Caso eu realmente seja obrigada a pagar, terei restituição ao declarar o IR em 2013?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4804642269812843899.post-89326826627562985512012-06-15T00:57:32.678-03:002012-06-15T00:57:32.678-03:00Vai depender de quanto tempo terá trabalhado e qua...Vai depender de quanto tempo terá trabalhado e qual o valor das verbas consideradas salariais. Via de regra divide-se o valor das verbas salariais pelo numero de meses referente ao vínculo (trabalhado na empresa reclamada).<br />at.Clêhttps://www.blogger.com/profile/03095902323256423450noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4804642269812843899.post-61215794651473017292012-05-30T20:52:47.820-03:002012-05-30T20:52:47.820-03:00vou receber neste ano de 2012 o valor de 45.763 de...vou receber neste ano de 2012 o valor de 45.763 de indenização trabalhista quanto pagarei de ir?Unknownhttps://www.blogger.com/profile/01706812028103343904noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4804642269812843899.post-85957446119919965522012-04-18T17:37:45.474-03:002012-04-18T17:37:45.474-03:00Olá,
Sadi era o leitor do blog.
Você terá que lanç...Olá,<br />Sadi era o leitor do blog.<br />Você terá que lançar os valores recebidos e recolhidos considerando 52 meses + 4 (13o. sal) = 56 meses na divisão.<br />Automaticamente o programa da receita calculará se tem imposto a restituir (possivelmente sim).<br /><br />att.Clêhttps://www.blogger.com/profile/03095902323256423450noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4804642269812843899.post-52013563550775590152012-04-16T23:46:03.807-03:002012-04-16T23:46:03.807-03:00Boa noite, Sadi.
Minha irmã recebeu crédito traba...Boa noite, Sadi.<br /><br />Minha irmã recebeu crédito trabalhista (ação contra banco) no valor líquido de cerca de R$ 115.000,00, já descontados os honorários, INSS e IRRF. A data de recebimento (crédito em conta-corrente) foi em 21/03/11. O IRRF recolhido foi de cerca de R$ 35.000,00 (principal + atualização/juros). O período reclamado foi de ago/94 a dez./98. Será que minha irmã terá direito à restituição? Grato.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4804642269812843899.post-84097447431289254152011-09-05T09:33:50.345-03:002011-09-05T09:33:50.345-03:00Olá Sadi, bom dia;
Recebido em 2008 não dá para ap...Olá Sadi, bom dia;<br />Recebido em 2008 não dá para aplicar a IN 1127, conforme explicado anteriormente. A busca pela justiça é sempre uma opção, mas nenhum advogado lhe dará certeza de ver restituido o valor, apesar das chances serem grandes.<br />O valor recebido na Justiça é informado em campo próprio, separado dos valores recebidos relativos a salários, por exemplo.<br />Logo o valor do imposto sobre RRA também é feito em separado(evidente que ao final soma com os outros valores a pagar e/ou a restituir).<br /><br />att.Clêhttps://www.blogger.com/profile/03095902323256423450noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4804642269812843899.post-63451340340410158192011-09-04T20:49:43.330-03:002011-09-04T20:49:43.330-03:00Inicialmente, obrigado pela resposta do dia 01/09....Inicialmente, obrigado pela resposta do dia 01/09. Mas, no meu caso recebi em MAIO/2008, num acordo na Justiça do Trabalho em torno de 145.000,00 bruto e me descontaram os 27,5%, uns 39.000,00 +ou_ de IR. Qual a chance que tenho de buscar a restituição via ação judicial? E, ainda, o que eu recebi normalmente sem o acordo não soma com os valores do acordo? O cálculo será levado em conta só os valores desse acordo? Obrigado SadiSadinoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4804642269812843899.post-70459921893968960592011-09-01T19:21:02.387-03:002011-09-01T19:21:02.387-03:00Olá Sadi,
Você inverteu o raciocínio. Se voce rece...Olá Sadi,<br />Você inverteu o raciocínio. Se voce recebeu direto do empregador irá declarar como rendimento anual normal. A IN 1127 vale somente para ações: trabalhistas, estaduais ou federais.<br />E vale para o ano-base de 2010(declaração em 2011), a respeito do ano-base de 2011 deve sair nova IN no inicio do ano que vem.<br /><br />att.Clêhttps://www.blogger.com/profile/03095902323256423450noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4804642269812843899.post-20590161676760161662011-08-30T23:27:31.117-03:002011-08-30T23:27:31.117-03:00Por favor, me tire uma dúvida. Pelo que entendi na...Por favor, me tire uma dúvida. Pelo que entendi na IN 1127 terão direito os RRA a partir de julho/2011, mas que receberem diretamente dos empregadores, cfe, art.2o. Mas, no artigo 8o. quem recebeu antes de julho/2011 através de reclamação trabalhista também tem direito. É isso mesmo?<br />Obrigado SadiSadinoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4804642269812843899.post-72094624002171897962011-06-27T18:07:17.507-03:002011-06-27T18:07:17.507-03:00Olá:
Os meses referem-se aqueles reclamados na açã...Olá:<br />Os meses referem-se aqueles reclamados na ação. Pode ser informado pelo advogado.<br />Quanto a valiadade da instrução possivelmente não será essa, que é valida para os valores recebidos em 2010.<br />Possivelmente deverá ser outra IN da Receita para 2012.<br /><br />att.Clêhttps://www.blogger.com/profile/03095902323256423450noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4804642269812843899.post-15345228824419803912011-06-27T15:02:20.812-03:002011-06-27T15:02:20.812-03:00Estou recebendo um precatorio alimentar, de uma aç...Estou recebendo um precatorio alimentar, de uma ação movida pelo meu irmão, em 1998, e que veio a falecer logo depois. Sendo eu, seu herdeiro recebi o comunicado do advogado para sacar o PRC no Banco, de cujo valor foi deduzido 3% a titulo de imposto de renda.Do restante paguei 20% de honorarios.<br />Pergunto: <br />No ajuste, em abril de 2012,neste caso também o valor total recebido poderá ser diluido pelo numero de meses da ação?<br />Quem me informará estes dados, como por exemplo, os meses decorridos, será o advogado ou receberei algum documento?<br />grato,Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4804642269812843899.post-26419103682909128982011-06-06T17:33:59.063-03:002011-06-06T17:33:59.063-03:00Olá:
De acordo com o art. 46 da Lei 8541/92, você ...Olá:<br />De acordo com o art. 46 da Lei 8541/92, você poderia ter abatido os valores pagos a título de INSS e a titulo de honorários advocatícios.Assim automaticamente o valor do imposto de renda seria menor.<br />Quanto a aplicação da IN 1127(alterada pela IN 1145) não poderá ser aplicada tendo em vista que trata-se de valores recebidos em 2010, no seu caso os valores foram recebidos em 2009.<br />Na postagem:<br />http://calculostrabalhistasgratis.blogspot.com/2009/04/como-declarar-ir-sobre-acoes.html<br />É explicado exatamente como proceder para descontar imposto a ser retido de forma mais favorável ao reclamante.<br />Peço que dê uma lida e na dúvida volte a postar.<br />att.Clêhttps://www.blogger.com/profile/03095902323256423450noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4804642269812843899.post-71822191119384449962011-06-05T00:18:12.679-03:002011-06-05T00:18:12.679-03:00Olá,
Acho salutar a discussão sobre a aplicação so...Olá,<br />Acho salutar a discussão sobre a aplicação sobre os juros de mora.Entendo da mesma forma, que não deveria incidir IR sobre os juros de mora, no entanto acho que o vies da discussão é a aplicação da OJ 400, pois pelo art. 46 alguns entendem que a expressão:<br />"juros sobre indenizações e lucros cessantes" não abarca os juros de mora sobre todas as verbas deferidas em ações trabalhistas, mas apenas quando se tratar de indenização, como por exemplo, no caso de dano moral.<br />Já no caso da OJ a proibição da retenção sobre juros de mora é mais abrangente.<br />Em outra postagem "Como declarar IRRF sobre ações trabalhistas?"(http://calculostrabalhistasgratis.blogspot.com/2009/04/como-declarar-ir-sobre-acoes.html) defendo exatamente da mesma forma que o colega.<br />Que o IRRF indice sobre as parcelas salariais e não sobre juros de mora.<br />Obrigada pelo elogio e espero que outros colegas se manifestem no sentido de levar essa discussão a debate e considerar principal o princípio da capacidade contributiva do reclamante, que caso tivesse recebido as parcelas na época própria, declararia considerando o regime de competência e não sobre o regime de caixa, que com certeza é extremamente prejudicial ao reclamante.<br />Boa sorte e apareça sempre que precisar.<br />Att.<br />ClêClêhttps://www.blogger.com/profile/03095902323256423450noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4804642269812843899.post-16628084076777044922011-06-04T15:42:51.897-03:002011-06-04T15:42:51.897-03:00boa tarde,senhores
No ano de 2009,ganhei uma açao ...boa tarde,senhores<br />No ano de 2009,ganhei uma açao trabalhista,ref aos anos de jan de 2001 a dez de 2006- indenização de horas extras - e declarei como rendimento tributaveis no ano de 2010. O valor total da ação foi de R$ 235.890,77, com liquido recebido de 157.846,64,e imposto de renda retido na fonte de R$43.133,78.<br />Gostaria de saber se tenho direito a receber a restituição do valor pago,cuja aliquota aplicavel fora 27.5% naquele ano e se tenho direito como devo proceder para reaver esse valor?<br />Desde já agradeço muito e estou surpresa pela tempestivade nas respostas que voces tem dado às pessoas que possuem dúvidas e buscam a vocês.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4804642269812843899.post-24786464243917982182011-06-03T14:19:06.812-03:002011-06-03T14:19:06.812-03:00Obrigado pela resposta acima.
Porém, entendo que,...Obrigado pela resposta acima. <br />Porém, entendo que, como num caso prático que trago para debate, e, até, para esclarecimento aos internautas que acessam esta página, poderá haver violação à coisa julgada, quando a sentença transitada em julgado determinou que se aplicasse o art. 46 da Lei nº 8.541/92, o que exclui a incidência de IR sobre os juros de mora (verba indenizatória) e, também, viola o que já foi pacificado pela OJ-SDI-1 nº 400, do TST. A pergunta formulada anteriormente se deu em razão deste fato que ora transcrevo. Num crédito de R$ 200.000,00, por exemplo, o imposto de renda, deduzido os juros de mora (em torno de R$ 100.000,00), o cliente teria que pagar pouco mais de R$ 4.000,00, pelo critério da sentença transitada em julgado. Pelo sistema da IN 1127, considerando que os créditos correspondem a 48 parcelas, se a incidência fosse só sobre o principal corrigido (R$ 100.000,00) o valor do IR cairia para R$ 2.400,00, mais ou menos. No entanto, se for aplicado sobre principal e juros iria para mais de R$ 20.000,00. <br />No caso em exame, inexoravelmente, o critério da sentença é mais vantajoso e deve ser observado em face da coisa julgada. <br />Por isso embarguei de declaração para que o Juízo esclareça acerca da incidência IR sobre os juros de mora (com base nos fundamentos já transcritos) e, se mantido o critério da IN sem afastar a incidência sobre juros de mora recorrerei para que seja observada a coisa julgada (sentença de 2005), mais benéfica e atende aos princípios de que a lei deve reger o ato praticado ao seu tempo.<br />Quero parabenizá-los pelo site e os comentários muito bem elaborados e para dizer que o comentário ora postado tem por objetivo auxiliar outros colegas (advogados) que possam estar enfrentando o mesmo problema que eu e cerrarmos carreira contra a violação da coisa julgada, principalmente quando esta é mais vantajosa aos clientes.<br />Mais uma vez obrigado e felicidades para vcs.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4804642269812843899.post-39958655850750993712011-06-02T09:55:30.984-03:002011-06-02T09:55:30.984-03:00Olá:
Considera-se os valores recebidos no ano-base...Olá:<br />Considera-se os valores recebidos no ano-base (sem ser da ação) mais os valores referentes a ação. Soma-se os valores e calcula o IR devido.<br />Mesmo ajuizando a ação em 2004 pela prescrição trabalhista teria direito de reclamar os ultimos 5 anos, logo de 99 a 04. <br />A Instrução diz respeito aos valores pagos, logo o regime a ser aplicado é de caixa e não o de competencia. Assim considera-se o montante pago(com aliquota do mês de recebimento e não do mês devido) conforme explicação anterior.<br />Quantos aos juros pode-se questionar através de ação autonoma perante a Justiça Federal.<br />att.Clêhttps://www.blogger.com/profile/03095902323256423450noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4804642269812843899.post-89099199009529178752011-06-01T16:13:59.450-03:002011-06-01T16:13:59.450-03:00O art. 3º da IN trata do "montante dos rendim...O art. 3º da IN trata do "montante dos rendimentos pagos". Qual o entendimento sobre essa frase: há que se somar os valores dos créditos apurados no processo mais os valores recebidos no ano calendário? A minha dúvida maior é quanto à prescricão. Se os valores apurados na ação estiverem já fora do período imprescrito? Por exemplo: a ação é de 2004 reclamando diferenças anteriores. Logo não há mais falar em cobrança de IRRF relativa às declarações de ajustes anteriores a 2004 sobre o que já foi declarado, pois está prescrito para a Receita cobrança sobre esses valores. Vou somar os valores já alcançados pela prescrição com os créditos apurados no processo para "recalcular" o Imposto de Renda? E quanto aos juros: O TST já consagrou que sobre juros não incide IR. Vai inserir nos novos cálculos para o "recálculo"? Como fica o direito adquirido e o princípio da segurança jurídica.<br />Alguém já esclareceu essas situações? ObrigadoAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4804642269812843899.post-16195256084497817852011-05-31T20:54:08.398-03:002011-05-31T20:54:08.398-03:00Olá:
Irá depender da época do pagamento e do valor...Olá:<br />Irá depender da época do pagamento e do valor pago. Se os valores forem pagos a partir de 2010 vc declarará na sua DIRF os valores recebidos podendo abater os honorários advocaticios e sua cota-parte de INSS. Depois dividirá pelo numero de meses. Assim automaticamente o sistema irá calcular se existe imposto a pagar ou nao.<br />Ou seja, não basta que o valor seja recebido a partir de 2010. Irá depender do valor recebido e de qual faixa tributaria se encaixa conforme a instrução supra citada.<br /><br />att.Clêhttps://www.blogger.com/profile/03095902323256423450noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4804642269812843899.post-14560295325457395632011-05-31T17:21:42.784-03:002011-05-31T17:21:42.784-03:00ganhei uma ação trabalhista que vai retroagir paga...ganhei uma ação trabalhista que vai retroagir pagamentos desde o ano de 2000. As parcelas de 2000 até 2005 estariam isentas de IR, tendo em vista os novos critérios de calculos da Receita<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br />Arubensnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4804642269812843899.post-34027026151799430372011-05-31T12:39:14.186-03:002011-05-31T12:39:14.186-03:00Olá:
O valor do IR estará nos calculos homologados...Olá:<br />O valor do IR estará nos calculos homologados pelo juiz. Não posso calcular esse IR pois depende da forma como foi deferido em sentença.<br />Porém no momento do pagamento será informado qual valor foi retido.<br /><br />att.Clêhttps://www.blogger.com/profile/03095902323256423450noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4804642269812843899.post-89336109236310847742011-05-31T09:45:32.230-03:002011-05-31T09:45:32.230-03:00bom dia!
numa açao trabalhista,meu advogado conseg...bom dia!<br />numa açao trabalhista,meu advogado conseguiu liberar em 5,300 de fgts e a empresa depositou mais 17,800 de horas extras e insalubridade.<br /><br />essa açao foi ajuizada em 05/04/2005.<br /><br /> quanto sera descontado no ato do recebimento de imposto de renda.<br /><br /> um abraço!<br /> roberto.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4804642269812843899.post-40243819405684774872011-05-27T16:55:28.745-03:002011-05-27T16:55:28.745-03:00Olá:
Não dá para calcular o IR assim, pois é neces...Olá:<br />Não dá para calcular o IR assim, pois é necessário saber qual a forma de retenção deferida.<br />Se advogado pode pedir a aplicação da IN 1127.Clêhttps://www.blogger.com/profile/03095902323256423450noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4804642269812843899.post-88842213886582059732011-05-27T14:17:15.892-03:002011-05-27T14:17:15.892-03:00tenho uma açao trabalhista em fase de execuçao.meu...tenho uma açao trabalhista em fase de execuçao.meu advogado conseguiu liberar 5,300 de fgts,restaram 19,000 para eu receber.<br />sera descontado quanto de imposto de renda neste processo.<br /> obriga e aguardo respostaAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4804642269812843899.post-17891733831157277362011-05-19T09:26:39.108-03:002011-05-19T09:26:39.108-03:00Olá,
Se se refere ao calculo do imposto de renda s...Olá,<br />Se se refere ao calculo do imposto de renda sobre tais verbas deve ser calculado em separado conforme IN 15/2001.<br />att.Clêhttps://www.blogger.com/profile/03095902323256423450noreply@blogger.com