quinta-feira, abril 21, 2011

Processo Eletrônico - O que muda para quem é Perito/Calculista

Postei anteriormente os passos para abrir o Manual do CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Mas não basta que somente os advogados façam seus cadastros.

Os peritos também devem ter certificação digital para operar o novo processo. Se antes era necessário fazer carga dos autos para realizar os cálculos com o advento do processo eletrônico, ainda que exista um prazo a cumprir, este seserá realizado de forma totalmente digital.

Então não basta que o advogado se adeque, é extremamente necessário que os peritos e os calculistas que atuam pelas partes também se atualizem. Aqui no Paraná a ESA - Escola Superior de Advocacia, tem cursos voltados a formar os novos operadores do Direito, digitalizado.

Além de um bom computador é necessário um scanner, leitora de cartão (para advogados) e a certificação digital, aqui na OAB ao custo de R$ 240,00.





Recentemente fiz o curso oferecido pelo TRT/PR para operacionalizar o Juriscalc. Esse sistema de cálculos futuramente será utilizado pelo TRT/PR para todas as ações. Assim junto com a inicial o advogado deverá apresentar cálculos. Da mesma forma as sentenças serão líquidas (a maioria).

No curso questionei que acho possível que o Juiz prolate a sentença líquida quando houver jornada fixa, porém não tenho a mesma certeza quando a jornada for diversa. Imagina que um Juiz (ou seus assessores) terão tempo para digitar dia-a-dia, cinco anos de vínculo! Nesse aspecto será necessário o envio dos autos para o Perito. Da mesma forma o trabalho dos calculista continuará sendo imprescindível. Isso porquê conforme disse anteriormente as universidade ensinam "processo de conhecimento" e não "processo de execução".

Assim embora não duvide que o Magistrados e seus assessores possam realizar cálculos simples já não tenho tanta certeza quanto à cálculos complexos. Assim será necessário pessoas habilitadas que possam analisar e conferir os cálculos, sejam de iniciais, sejam de liquidação ou de execução.

Quer aprender a elaborar cálculos trabalhistas rapidamente? Acesse:
http://goo.gl/9sf2cV
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