Ainda, seguindo a síntese de acordo com a sentença exequenda que estou seguindo para exemplificar esses calculos na parte relativa as comissões (aqui designadas como "prêmios") a sentença determinava o seguinte:
" Parcela paga de forma habitual, em razão da prestação de serviços tem natureza salarial, e,integrando a remuneração, gera reflexos em repousos remunerados (domingos e feriados, na (forma da Lei 605/49) e com estes, nas demais verbas contratuais (férias com 1/3, trezenos e FGTS mais multa rescisoria.)
...
Condeno a reclamada a pagar as verbas rescisorias, computando-se a parcela variavel. Deverá ser recalculados os valores devidos, tomando-se o ultimo salário fixo mensal e a média duodecimal, conforme acima exposto, com a dedução da quantia liquida, efetivamente paga ao reclamante.
Assim, primeiro era necessário apurar os valores que foram pagos a títulos de comissões e em seguida aferir as médias a serem consideradas no calculo das verbas deferidas.
Então esta é a primeira parte - apuração das médias.
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Estou em dúvida se a pessoa trabalhou durante 12 meses, mas só recebeu comissões durante 10 meses, posso calcular a média dividindo o total por 10, ou tenho obrigatoriamente que calcular a média por 12.
ResponderExcluirOlá,
ResponderExcluirDivide sempre pelo número de meses trabalhados, ainda que em alguns meses não tenha sido auferido as comissões.
att.
(use o excel, va na formula e onde deveria constar a soma coloque média=(células y a z), por exemplo.)