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Planilha parte XIV - Como Calcular a apuração de Imposto de Renda


Ontem recebi um mail da Cris, e hoje, postarei sobre a incidência do imposto de renda sobre as verbas trabalhistas. A parte que se refere ao direito material, inclusive legislação e forma de apuração já foi postado anteriormente (procure nos indices do blog).

O que é importante saber:
Primeiro separe as verbas de indenizatórias das salariais. Inclusive os reflexos. Então por exemplo, o imposto de renda vai incidir como um todo sobre as horas extras (verba principal) mas nos reflexos sobre aviso prévio (verba indenizatória) será isento se for indenizado e será cobrado no caso de aviso prévio trabalhado. Também separe o 13o. salário e as férias e apure de forma separada sobre ambas as verbas. Isso dá uma grande diferença.
Calcule o percentual de juros sobre as verbas. A legislação referente aos juros está nos art. 55 e 56 do Decreto 3000/99.
Lembre-se de abater o INSS do reclamante. Também abata a parcela a deduzir.

Fórmula:
verbas trabalhistas = sub-total tributável
sub-total tributável - INSS + juros = total tributável
total tributável x aliíquota correspondente = IRRF bruto devido
IRRF bruto devido - parcela a deduzir = IRRF liquido devido

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http://goo.gl/9sf2cV

5 comentários:

Cris

Realmente eu pentelhei a Clê com esse lance do IRRF, e como sempre ela foi muuuiiito atenciosa, tenho certeza que vai ser de ajuda para muitos aqui...rsrs.

Clê Barroso

Que nada Cris, suas dúvidas eram pertinentes.
abraços
Clê

TrevisanN

Na planilha anexa a participaçã nos lucros é isenta. Isto é correto?
Abraço

TrevisanN

Na planilha anexa a participação nos lucros é isenta. Isso é correto?

Abraço

Clê Barroso

Olá Trevisan, bom dia.
Nesse cálculo nós deixamos sem incidencia do imposto de renda. Não havia nenhuma determinação expressa em sentença para apuração do imposto de renda sobre a participação e eu estava calculando pela reclamada. No entanto, caso houvesse manifestação da Receita Federal (até agora só existe manifestação compulsória do INSS) haveria obrigação de recolhimento, pois o entendimento é que trata-se de aumento no ganho salarial do reclamante e seria tributado.
Obrigada por comentar.
Clê

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