Algumas observações sobre o material disposto no blog

Queria dar uma explicação sucinta, a respeito da minha observação de não calcular gratuitamente e sobre me recusar a dar andamento processual.

Explico: Um curso de cálculos, que ensine o "básico do básico", custa no mínimo R$ 200,00. Um curso de uma semana, um pouco mais completo, conforme e-mails e folders que recebo, custa em média, R$ 800,00.
E posso garantir que não lhe dará tantos tópicos e tantas aberturas para discussão - seja através dos e-mails, seja através dos comentários - como no blog. Ou seja, aqui o leitor terá a oportunidade de tirar qualquer tipo de dúvida, gratuitamente, não cobro por consultoria no blog.





Então vêm os pedidos de cálculo. Não existe possibilidade, pelo menos da minha parte, de realizar cálculos por menos de um salário mínimo. Eu sei o quanto me custou o meu aprendizado, são milhares de horas estudando a fundo o processo de execução. Consigo em minutos dizer se um cálculo está correto ou não, óbvio que para refazê-lo irá no mínimo um dia, pois: Tenho que ler no mínimo a sentença e as decisões posteriores, tenho que levantar número de horas, salários, valores pagos, etc. e por fim compor a planilha. Então o meu trabalho não sai barato. Existem profissionais que cobram R$ 50,00, R$ 100,00 por um cálculo de liquidação. Normalmente são os que estão em início de carreira ou estão desesperados. O que acontece? O trabalho do calculista que é fundamental no processo de execução é desvalorizado.

Logo o ensinamento é gratuito, mas o meu trabalho NÃO.

Agora falando dos andamentos. A pior coisa que existe, ainda que a informação seja pública, é reclamante consultando processo.
Primeiro porque ele só tem AQUELE processo pra consultar, então irá fazê-lo todos os dias. E o processo não se movimenta todos os dias. Existem fases que devem ser respeitadas.

Segundo que qualquer andamento que surja na tela do computador deixará o reclamante em alvoroço. Digamos que apareça: "notificação à Reclamada". Ele vai querer saber do que se trata. Às vezes é para uma manifestação de rotina ou pra juntada de documentos. Não há razão para alvoroço.

E mesmo que esteja na fase final, na fase de recebimento, que tenha sido expedida alvará ou guia de retirada. Cabe ao reclamante apenas e tão-somente confiar no seu advogado.
Primeiro porque essa relação de confiança mútua tem que existir desde o início do processo, segundo porque existe um contrato de prestação de serviços, onde as partes entraram em acordo sobre o trabalho e os honorários advocatícios.

Então repito: Confiem em seus advogados.Eles estão aptos a lhe dar toda e qualquer informação a respeito de seu processo. Não vai acontecer do advogado receber os valores e sumir, pois o contrato obriga ambas as partes a cumpri-lo. E depois existem as punições da OAB caso isso ocorra.

Advogado nenhum irá se sujeitar a perder sua carteira, por causa de uma ação. Eu não perderia.
Então continuem acompanhando os tópicos. Em breve estarei colocando mais planilhas e debatendo todo e qualquer assunto relacionado a cálculos trabalhistas.


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Como Fazer: Fórmulas Simplicadas para todos os Cálculos Trabalhistas

Para cálculos trabalhistas são utilizadas as seguintes fórmulas:

Aviso prévio = último remuneração (salário fixo acrescido da média dos salários variáveis (ex: gratificação de função, adicional noturno, horas extras, comissões, etc).

Horas extras = valor da hora normal x adicional de horas extras

Horas extras noturnas = (valor da hora normal + adicional noturno) x adicional de horas extras

Horas extras em domingos ou feriados = valor da hora normal x adicional de horas extras (variáveis de acordo com a convenção coletiva de trabalho, sendo no mínimo o dobro do valor da hora extra normal, 100%)

Adicional noturno = valor da hora normal x adicional noturno (variável de acordo com a convenção coletiva de trabalho, sendo no mínimo de 20%, conforme dispõe o art. 73, CLT)

Repouso semanal remunerado = domingos e feriados no mês : dias úteis do mês

Repouso semanal remunerado sobre horas extras = valor encontrado de horas extras : dias úteis x domingos e feriados no mês

Férias acrescidas de 1/3 = Salário mensal x 1,3333 (adicional de férias)

Reflexos em férias acrescidas de 1/3 = Apura-se a média da verba deferida (horas extras, adicional noturno, insalubridade, periculosidade) + salário mensal x 1,3333 (férias acrescidas do terço)

13º salário integral = remuneração relativa ao mês de dezembro de cada ano ou ao mês da rescisão, para a remuneração considera-se o salário-base acrescido da média das verbas variáveis


Reflexos em 13º salário = Apura-se a média da verba deferida (ex: horas extras, adicional noturno, insalubridade, periculosidade) + salário mensal (considerando o mês de dezembro ou o mês da rescisão)

Adicional de insalubridade = Aplica-se sobre o salário-mínimo o percentual de 20% (grau mínimo), 30%( grau médio) ou 40% (grau máximo), conforme deferido por sentença ou já pago pelo reclamado, então, SB x 20% ou 30% ou 40%, conforme o caso.
(Atenção: Até que haja pronunciamento a respeito, o valor-base do adicional de insalubridade é o salário mínimo).

Adicional de periculosidade = Aplica-se sobre o salário base o percentual de 30% (esse percentual é único), então, SB x 30%.

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