Certificação Digital

Fiz uma postagem recente sobre processo eletrônico, que nos grandes centros já está funcionando a pleno vapor. Nas pequenas comarcas, segundo informações, tem locais que nem computador tem. Logo, fica difícil.
Mas na grande maioria está funcionando. É uma facilidade para o profissional também que "a priori" somente deve ir ao fórum quando tiver audiências.
Para se habilitar deve seguir os procedimentos que já postei anteriormente, inclusive o CNJ - Conselho Nacional de Justiça possui um manual, com todos oa passos necessários.
Para a certificação digital, caso queira saber como funciona tem o site oficial utilizado pela OAB:

http://www.certisign.com.br

Somente após realizar a certificação digital é que o profissional pode assinar digitalmente qualquer documento. O melhor de tudo que é a prova de fraude, ou seja, a partir do momento que existe uma certificação da sua assinatura ninguém poderá se fazer passar pelo profissional. Isso é fantástico. No futuro tudo será digital, vejam que o próprio governo irá fazer um documento único de identidade, também à prova de fraudes.

Processo Eletrônico - O que muda para quem é Perito/Calculista

Postei anteriormente os passos para abrir o Manual do CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Mas não basta que somente os advogados façam seus cadastros.

Os peritos também devem ter certificação digital para operar o novo processo. Se antes era necessário fazer carga dos autos para realizar os cálculos com o advento do processo eletrônico, ainda que exista um prazo a cumprir, este seserá realizado de forma totalmente digital.

Então não basta que o advogado se adeque, é extremamente necessário que os peritos e os calculistas que atuam pelas partes também se atualizem. Aqui no Paraná a ESA - Escola Superior de Advocacia, tem cursos voltados a formar os novos operadores do Direito, digitalizado.

Além de um bom computador é necessário um scanner, leitora de cartão (para advogados) e a certificação digital, aqui na OAB ao custo de R$ 240,00.





Recentemente fiz o curso oferecido pelo TRT/PR para operacionalizar o Juriscalc. Esse sistema de cálculos futuramente será utilizado pelo TRT/PR para todas as ações. Assim junto com a inicial o advogado deverá apresentar cálculos. Da mesma forma as sentenças serão líquidas (a maioria).

No curso questionei que acho possível que o Juiz prolate a sentença líquida quando houver jornada fixa, porém não tenho a mesma certeza quando a jornada for diversa. Imagina que um Juiz (ou seus assessores) terão tempo para digitar dia-a-dia, cinco anos de vínculo! Nesse aspecto será necessário o envio dos autos para o Perito. Da mesma forma o trabalho dos calculista continuará sendo imprescindível. Isso porquê conforme disse anteriormente as universidade ensinam "processo de conhecimento" e não "processo de execução".

Assim embora não duvide que o Magistrados e seus assessores possam realizar cálculos simples já não tenho tanta certeza quanto à cálculos complexos. Assim será necessário pessoas habilitadas que possam analisar e conferir os cálculos, sejam de iniciais, sejam de liquidação ou de execução.

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Processo Eletrônico - Manual de Utilização Projudi - Blog TRT 9a. Região

Através da Lei 11419/2006, foi instituído o sistema de processo eletrônico.
O CNJ - Conselho Nacional de Justiça disponibiliza manuais de como utilizar o processo eletrônico:
O primeiro manual disponibilizado é o "Manual do Cadastrador", o qual pode ser encontrado no seguinte link: http://www.cnj.jus.br/images/projudi_Manual_Cadastrador.pdf

Alternativamente, você poderá acessar o manual entrando no site do CNJ, (http://www.cnj.jus.br/) e acessando a Guia "Serviços" e depois "Projudi".



Através deste Manual o usuário poderá aprender a utilizar corretamente diversos dos recursos disponíveis no sistema Projudi como por exemplo o cadastramento de usuário, a utilização de certificados e o controle de acesso das partes.

O processo eletrônico, sem dúvida, é um avanço para o sistema judiciário brasileiro, pois a partir de sua implantação os processos se tornarão mais céleres. Ainda com a vantagem adicional do profissional do Direito não mais necessitar ir até os fóruns para realizar carga ou fazer vista dos autos. Estes podem ser visualizados em qualquer lugar onde tenha um computador com acesso a internet.
Fiz o curso de qualificação em processo eletrônico, oferecido pela ESA - Escola Superior de Advocacia, aqui no Paraná todas as semanas tem novas turmas, mas as dúvidas somente aparecem de acordo com a prática diária.
Aconselho que baixem os manuais e leiam. O TRT Paraná oferece ainda um blog, onde poderão ser sanadas as dúvidas diárias, para acesso:
http://blogdotrtpr.blogspot.com/


É o avanço da tecnologia chegando ao judiciário, finalmente!
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