Planilha XIX - Vendedores - Modelo - Como Elaborar Resumo Final

E então finalmente, posto o resumo dos calculos. O que tem que ser observado no resumo são apenas detalhes, como por exemplo se a contagem dos juros está correta, pois o restante é so transportar as verbas das planilhas que já foram calculadas.
Lembrando que para apuração dos juros de mora, deve-se contar os dias entre a data do ajuizamento e data da realização dos calculos. Em seguida divide-se esses dias por 3000, obtendo a taxa de juros.
Abraços

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Planilha XVII - Vendedores - Modelo - Como Apurar INSS Reclamada

Dando continuidade, apuramos a seguir o INSS devido pela reclamada, no nosso caso concreto.
Prefiro a apuração mensal, mas outra forma de apurar o INSS seria somar os valores devidos, já atualizados e sobre tais valores aplicar as aliquotas correspondente.
A alíquota dependerá da atividade econômica da Reclamada, devendo para isso consultar a tabela de FPAS, onde consta todos os percentuais devidos para cada atividade econômica. Via de regra é devido 20% pela empresa, 5,8% terceiros e 3% acidente de trabalho, isso na maioria das atividades, mas se o Reclamado for Banco por exemplo, mudará o percentual de risco de acidente de trabalho.
Então muito importante estar atento para atividade econômica e para cada percentual aplicado.

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Planilha XVI - Vendedores - Modelo - Como Calcular INSS sobre verbas Deferidas

Novamente posto o calculo de INSS sobre as verbas deferidas seguindo a síntese desde o início do cálculo.
Para a elaboração do "quantum" devido é necessário somar o salário-base utilizado na época trabalhada com as verbas deferidas mês a mês, aplicando a alíquota correspondente, que será variável, dependendo de quanto cada um recebe.
Apura-se assim o salário-base sobre o qual irá incidir a aliquota. Após isso, apurando o valor devido mensal, deve ser abatido aquilo que foi pago em folha de pagamento, também mensalmente apurando-se, finalmente a diferença devida.
Tal diferença deve ser corrigida com a aplicação do fator de correção monetária correspondente.
Para o correto entendimento dos calculos a serem realizados recomendo a leitura do art. 276 do decreto 3048/99, e seus paragrafos.

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Planilha XII - Vendedores - art. 71 - Como calcular Reflexos Sobre Salário Variável

Continuando, calcula-se os reflexos, considerando a média para apuração dos reflexos das horas extras em férias acrescidas de 1/3, 13o. salário e aviso prévio.
Para o calculo do aviso prévio, considera-se os 12 meses anteriores a rescisão;
para o calculo do 13o. salário, considera-se as horas prestadas de janeiro a dezembro de cada ano, ou até o mês da rescisão, quando for o caso;
para o calculo das férias, considera-se as horas prestadas durante o periodo aquisitivo, apurado de acordo com o mês de admissão.
A base legal a respeito da aplicação da média física de horas extras já foi postado anteriormente.

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Planilha - Vendedores - Parte VII -Como Calcular Horas extras salario variavel

O proximo passo é a apuração das horas extras, considerando apenas o salário variavel. Observe que não há variação de horas. As horas serão as mesmas apuradas para apuração sobre o salário fixo. O que irá mudar é que ao invés de considerar o valor da hora extra "cheio" (hora + adicional) será considerado apenas o percentual sobre o valor da hora (adicional).
Assim, será necessário transportar para essa planilha o valor do adicional de horas extras - já apurado no quadro demonstrativo para calculos -, o mesmo número de horas também já apuradas pelo sistema de cartão ponto e fazer o calculo.
Normalmente mesmo que haja valores a abater restará uma diferença. Isso pq normalmente mesmo as empresas remunerando de forma correta as horas extras esquece, por exemplo, de considerar o reflexo de tais horas em repouso semanal remunerado.
Então apura-se o valor do adicional, apura-se o numero de horas extras, multiplica um pelo outro (vl. adicional x numero de he c/rsr ou sem, depende de cada um´- uns prefere apurar o numero de horas em uma coluna e o reflexo daquelas horas em rsr em outra coluna - eu acho mais fácil apurar de forma global, incluindo o repouso no número de horas extras), abate-se o que foi pago sob este título restando uma diferença que será atualizada pela aplicação do indice correspondente aquele mês.

Formula utilizada:
comissões : numero de horas trabalhadas = valor hora
valor hora x adicional = vl. adicional
numero de horas extras x vl. adicional = valor devido
valor devido - valor pago = diferenças devidas
diferenças devidas x indice de atualização ou correção = valor devido corrigido.


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Planilha parte XIV - Como Calcular a apuração de Imposto de Renda

Ontem recebi um mail da Cris, e hoje, postarei sobre a incidência do imposto de renda sobre as verbas trabalhistas. A parte que se refere ao direito material, inclusive legislação e forma de apuração já foi postado anteriormente (procure nos indices do blog).

O que é importante saber:
Primeiro separe as verbas de indenizatórias das salariais. Inclusive os reflexos. Então por exemplo, o imposto de renda vai incidir como um todo sobre as horas extras (verba principal) mas nos reflexos sobre aviso prévio (verba indenizatória) será isento se for indenizado e será cobrado no caso de aviso prévio trabalhado. Também separe o 13o. salário e as férias e apure de forma separada sobre ambas as verbas. Isso dá uma grande diferença.
Calcule o percentual de juros sobre as verbas. A legislação referente aos juros está nos art. 55 e 56 do Decreto 3000/99.
Lembre-se de abater o INSS do reclamante. Também abata a parcela a deduzir.

Fórmula:
verbas trabalhistas = sub-total tributável
sub-total tributável - INSS + juros = total tributável
total tributável x aliíquota correspondente = IRRF bruto devido
IRRF bruto devido - parcela a deduzir = IRRF liquido devido

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Planilha parte XIII - Como Calcular INSS Reclamada

Após a apuração da cota-base do reclamante é necessário calcular o valor devido pela Reclamada, de acordo com a Lei 10035/2000.
Assim primeiro apura-se qual o montante das verbas deferidas. A seguir aplica-se a alíquota de acordo com o FPAS de cada empresa. No caso concreto a alíquota aplicada corresponde ao seguinte:
Empresa 20%
SAT 3%
Terceiros 5,8%
Totalizando 28,80$ sobre as verbas deferidas.
Formula:
Verbas deferidas x alíquota = valor a recolher
valor a recolher x fator de atualização = valor corrigido

Algumas empresas tem ganho, em sede de agravo a exclusão do percentual relativo a terceiros (5,8%). Não era esse o caso concreto.

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Planilha parte XII - Como Calcular INSS Reclamante

Aqui começa a parte das retenções previdenciárias. No Primeiro calculo consta a elaboração do calculo relativo a quota-parte do reclamante.
No caso concreto o reclamante já havia recolhido sobre o valor máximo de contribuição, o que restou em retenção "zerada" nada sendo devido a este título.
O que é importante ressaltar é que para o calculo deverá ser refeita a base de cálculo de incidência previdenciária. Para isso é necessário primeiro saber sobre qual base incidiu o INSS ao tempo do contrato de trabalho. Em seguida são somadas as verbas deferidas, obtendo-se uma nova base de cálculo.
Sobre essa base de cálculo é calculada de acordo com a alíquota da época do contrato de trabalho, apurando se houver as diferenças entre a nova base de cálculo e a base de cálculo anterior.
Fórmula:

Base de utilizada + verbas deferidas = nova base de cálculo
Nova base de cálculo x alíquota devida = nova contribuição devida
nova contribuição devida - valores pagos = diferenças devidas
diferenças devidas x fatores de atualização monetária = valor corrigido

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Planilha parte XI - Demais verbas

E finalmente a ultima parte dos cálculos das verbas deferidas: Participação nos lucros conforme deferido por sentença, multa em dias até a readmissão do reclamante e FGTS sobre as verbas deferidas.
De todas essas verbas é importante salientar que o FGTS somente incide sobre as verbas salariais assim, os valores relativos as verbas indenizatórias não fazem parte da base de cálculo para o FGTS, por exemplo, férias indenizadas e multa.

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Modelo de Planilha Parte VIII - Como Calcular médias e reflexos de Horas Extras

Então, conforme já foi demonstrado na planilha das horas extras principais, o mesmo sistema será adotado para o calculo das médias das horas intrajornada, sendo a partir das médias apuradas calculado os reflexos.
Na realidade estou postando o equivalente a duas planilhas: Médias e reflexos das horas intervalares.

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Modelo de Planilha Parte VII - Como Calcular Horas intrajornada

Conforme visto na sintese, ainda considerando a postagem de 21/03/09, o acordão deferiu, além das horas extras, excedentes da 8a. diária e 44a. semanal, as horas intrajornada e enterjornadas. Nesta postagem estão os calculos das horas intrajornada, aquelas definidas pelo art. 71 da CLT (já existente post sobre o assunto) e reflexos.
Assim, teria que ser apuradas as horas que excediam ao intervalo normal, fixado no artigo 71 como, no mínimo, de uma hora. A jornada fixada em acordão foi das 07:00 as 20:00 de segunda a sexta-feira, com 30 minutos de intervalo. Assim, seriam horas extras intervalares os 30 minutos faltantes para complementar o intervalo legal de uma hora. Sobre esses 30 minutos deveriam ser calculados a integração no repouso semanal remunerado (nº horas no mês/dias úteis x domingos e feriados) e com estes, em aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS.
Assim, foram apuradas tais horas e calculadas conforme fixado.
Ressalto que para a apuração é necessário um programa de cartão-ponto.

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Modelo de Planilha - parte V - Como fazer apuração de médias de horas extras

O passo seguinte, sempre seguindo a sintese de 21/03/2009, é elaborar a forma como se obteve as médias utilizadas na planilha seguinte, os reflexos de horas extras (a ser postado). Para isso é necessário demonstrar através de um quadro, as horas extras apuradas e a média para cada verba: aviso prévio, férias, 13º salário.
A média é calculada considerando o seguinte:
- para média de aviso prévio, considera-se as horas extras trabalhadas nos últimos 12 meses anteriores a demissão, divide-se por 12, obtendo a média;
- para as férias acrescidas de 1/3 - considera-se o numero de horas extras trabalhadas relativas a cada periodo aquisitivo, essa média tanto poderá ser de 12 meses cheios (cada periodo) ou proporcional, relativo à dispensa (considera-se o periodo anterior até a dispensa), divide pelo numero de meses trabalhados;
- para 13º salário, considera-se o numero de meses trabalhados, contando a partir de janeiro de cada ano, tanto poderá ser "cheio" (12 meses) quanto proporcional, considerando até o mês da dispensa.

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Modelo de Planilha - parte IV - Como fazer Apuração horas extras

Seguindo ainda a sentença, conforme síntese postada no dia 21/03/2009, teremos a elaboração da planilha para o calculo das horas extras.
Apesar da jornada ter sido fixada em sentença, para a correta apuração é necessário um programa que apure o número de horas extras. Como eu disse anteriormente, no meu caso eu tenho um programa que foi desenvolvido na decada de 90 e que utilizo até hoje.


Então, voltando ao cálculo: O valor da hora extra está no quadro demonstrativo postado anteriormente (parte II), sendo que o adicional deferido era o convencional que nesse caso concreto, a convenção coletiva de trabalho determinava o percentual de 100%. Esse adicional será apurado de acordo com cada caso. Basta utilizar a formula:

Remuneração mensal (todas as parcelas deferidas para a base de cálculo de acordo com a Súmula 264/TS) : 220 (divisor determinado por sentença) = valor hora
valor hora x adicional convencional (no caso 100%) = valor de hora extra


Fórmula seguinte:
valor de hora extra x número de horas extras acrescidas do RSR = valor devido
valor devido - valor pago = diferenças devidas
diferenças devidas x fator de correção = valor corrigido

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Modelo de Planilha - Parte III - Como Calcular Vale alimentação

Para entender e acompanhar, os seguidores terão que ir até o dia 21/03/09 onde postei a "síntese", a primeira verba que consta como deferida foi o vale alimentação. Estou seguindo uma sentença de execução e calculando passo a passo.
Nesse caso concreto, havia os valores deferidos por sentença nas convenções coletivas de trabalho juntada aos autos. Então bastava calcular mês a mês, aplicando a correção monetária na forma do art. 459 da CLT, também determinado por sentença.
Então essa planilha é um cálculo simplérrimo. Nos próximos, ainda seguindo a sentença exequenda será postado o calculo das horas extras.

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Modelo de Planilha - parte II - Como Compor Base de cálculo para Cálculos Trabalhistas

Depois de realizada a síntese das verbas que serão calculadas elabore um quadro para a base de cálculo. Nele deve constar todas as verbas que integrarão a remuneração para efeito de cálculo. No exemplo que está sendo colocado junto a esta postagem o reclamente recebia além do salário um valor a título de adicional de tempo de serviço.
Observe outros detalhes, se há outras verbas a serem integradas. Verifique qual o divisor que foi deferido. Dividindo a remuneração pelo divisor obtem-se o valor da hora. Verifique qual o adicional que foi deferido por sentença, neste caso concreto o adicional de horas extras era o convencional que era de 100%. Normalmente as horas extras excedentes da 8a. e da 44a. semanal são deferidas com adicional de 50% se não existir adicional convencional mais favorável a ser aplicado. As horas extras deferidas em domingos e feriados normalmente são deferidas com adicional de 100%, de qualquer forma o comando sentencial deve ser observado.

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Modelo de Planilha - parte I - Como fazer síntese em cálculos trabalhistas

Nas postagens anteriores, postei algumas verbas, as mais frequentes na justiça do trabalho. Esse trabalho será complementado mais a frente. Iniciarei hoje com um modelo prático de cálculos trabalhistas.
Para iniciar a elaboração de um cálculo trabalhista o primeiro passo é ler toda a inicial, todas as decisões (sentenças, embargos, acordãos) e fazer uma síntese do que será calculado.
Depois deve ser montada a planilha com a base de cálculo das verbas deferidas em sentença. Para tanto deve ser observado qual a composição de tais verbas em sentença, normalmente o Juiz fixa a base de cálculo bem como os reflexos a serem calculados.
Então primeiro passo: Faça uma síntese. Leia a sentença e o acordão e coloque de forma ordenada, como está nos autos o que foi deferido.

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